Políticas da Loja
1. Termos de Uso
Ao acessar e comprar neste site, você concorda com estes Termos de Uso, com as Políticas abaixo e com a legislação aplicável (Código de Defesa do Consumidor – CDC e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1.1. Cadastro e veracidade
Você se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados. Podemos cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou descumprimento de políticas.
1.2. Preços, disponibilidade e erros
Preços e estoques podem mudar sem aviso. Em caso de erro material evidente (ex.: preço irrisório por falha sistêmica), o pedido poderá ser cancelado com devolução integral do valor pago.
1.3. Propriedade intelectual
Textos, fotos, vídeos, logos e layout pertencem à loja ou a parceiros licenciados. É proibido reproduzir sem autorização.
1.4. Uso aceitável
É vedado utilizar o site para fins ilegais, difamatórios, enganosos, de engenharia reversa, spam ou coleta não autorizada de dados.
1.5. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, atrasos de terceiros (transportadoras, gateways) ou danos indiretos. Nada limita direitos previstos no CDC.
2. Política de Privacidade (LGPD)
Esta política descreve como tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).
2.1. Dados que coletamos
- Identificação e contato: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço.
- Dados de compra: itens, valores, meio de pagamento (tokens/identificadores; não armazenamos dados completos de cartão).
- Dados técnicos: IP, dispositivo, cookies, pixels (Google Ads/Analytics, Meta, etc.).
- Atendimento: mensagens e registros de suporte.
2.2. Bases legais e finalidades
- Execução de contrato: processar pedidos, pagamentos, entrega e atendimento.
- Cumprimento legal: obrigações fiscais/contábeis.
- Legítimo interesse: prevenção a fraudes, melhorias do site, métricas agregadas.
- Consentimento: envio de ofertas e comunicações de marketing (revogável a qualquer momento).
2.3. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários: meios de pagamento, antifraude, plataforma de e-commerce, logística/transportadoras, auditoria/contábil e provedores de marketing/analytics, sob obrigações contratuais de segurança.
2.4. Transferências internacionais
Alguns provedores podem estar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.
2.5. Retenção
Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais. Depois, excluímos ou anonimizamos.
2.6. Direitos do titular
- Confirmar existência e acessar dados;
- Corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários;
- Portabilidade;
- Revogar consentimento e se opor a tratamentos;
- Informações sobre compartilhamentos.
Para exercer seus direitos, contate: contato@torcedorbrasileiro.shop
2.7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito, controles de acesso, monitoramento). Nenhuma tecnologia é 100% imune, mas trabalhamos para mitigar riscos.
2.8. Crianças e adolescentes
Site destinado a maiores de 18 anos. Identificada coleta indevida de menores sem consentimento do responsável, apagaremos tais dados.
2.9. Mudanças
Política poderá ser atualizada; a versão vigente será publicada nesta página.
3. Política de Cookies
Usamos cookies para lembrar preferências, melhorar sua experiência, personalizar anúncios e analisar o tráfego.
3.1. Tipos
- Essenciais: funcionamento do site (login, carrinho, checkout).
- Analíticos: métricas de navegação (ex.: Google Analytics).
- Publicidade: personalização/retargeting e medição (ex.: Google Ads, Meta).
3.2. Gestão de consentimento
Ao clicar em “Aceitar”, você consente com cookies não essenciais. Você pode recusar, ajustar preferências ou limpar cookies no navegador.
Frase curta (Google Ads-friendly): “Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar anúncios e analisar nosso tráfego. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Cookies.”
4. Política de Pagamentos
Aceitamos os métodos exibidos no rodapé (cartões, Pix, etc.). Pagamentos são processados por provedores certificados. Por segurança, poderemos realizar validações antifraude ou solicitar confirmação de dados.
- Cartões: aprovação sujeita ao emissor e antifraude; não armazenamos dados completos do cartão.
- Pix/Boleto: pedido liberado após identificação do pagamento; prazos de compensação podem variar.
- Chargeback: em contestação indevida, poderemos apresentar evidências ao emissor.
- Faturamento PJ: notas fiscais emitidas conforme legislação.
5. Política de Envio & Entrega
- Processamento: até 2 dias úteis após confirmação do pagamento.
- Prazos de entrega: estimados no checkout conforme CEP e transportadora.
- Rastreamento: código enviado por e-mail/SMS após despacho.
- Endereço: cliente deve informar dados corretos; reenvio por endereço incorreto pode gerar novo frete.
- Tentativas de entrega: conforme política da transportadora/Correios.
- Força maior: eventos externos (greves, clima, restrições) podem afetar prazos.
6. Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
6.1. Direito de arrependimento (CDC)
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento. O produto deve estar sem uso, com tags e embalagem original.
6.2. Como solicitar
- Envie solicitação para contato@torcedorbrasileiro.shop ou WhatsApp +55 11 99738-9120 informando nº do pedido e motivo.
- Enviaremos instruções de postagem e avaliação de condições.
- Aprovado o recebimento, o reembolso ocorre em até 7 dias úteis (Pix/boleto) ou conforme regras da administradora (cartão).
6.3. Troca por tamanho/cor
Disponível em até 30 dias do recebimento, sujeita à disponibilidade de estoque. Fretes podem variar conforme o motivo (defeito x preferência).
6.4. Itens não elegíveis
Produtos personalizados, indícios de mau uso, ausência de acessórios ou avarias por uso inadequado.
7. Garantia Legal e Suporte
Garantia legal de 90 dias para vícios aparentes ou ocultos (art. 26 do CDC). Após análise técnica, poderemos reparar, substituir por item igual/semelhante ou reembolsar.
8. Atendimento e Reclamações
Central: Seg. a Sáb., 10h às 19h
- E-mail: contato@torcedorbrasileiro.shop
- WhatsApp: +55 11 99738-9120
- Endereço: R 02, 31 – Antares, Maceió – AL, 57083-010, Brasil
- DPO (LGPD): Jayne – contato@torcedorbrasileiro.shop
- Canais oficiais: Consumidor.gov.br e Procon local.
9. Foro e Disposições Finais
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de Maceió/AL para dirimir questões, salvo competência legal diversa. Podemos atualizar estas políticas a qualquer tempo; a versão vigente será sempre a desta página.
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